São Paulo - A partir de novembro, a Prefeitura de São Paulo vai aumentar a multa para calçadas esburacadas, sujas e com obstáculos que dificultem a passagem do pedestre. O morador que não consertar um buraco no passeio na frente de casa, por exemplo, pagará no mínimo R$ 300. A nova legislação altera a fórmula usada para calcular o valor da penalidade. Agora, a conta não levará em consideração o tamanho da área danificada, mas a extensão total da calçada.
Com a mudança, a multa mínima passa a ser duas vezes maior - hoje, ela custa R$ 96,33. A Lei 15.442 também determina que a área da calçada reservada à passagem livre dos pedestres passe de 0,9 m para 1,2 m. E esse espaço não pode ser obstruído por lixeiras, postes de luz, vasos de plantas ou mesmo árvores. Outra novidade é que o morador não terá mais o prazo de 30 dias para consertar as infrações verificadas e, assim, evitar a autuação. A fiscalização aplicará a multa na hora - e ela valerá para quem ocupar o imóvel, independentemente de se tratar do inquilino, no caso de aluguel.
O cumprimento das novas normas ficará a cargo da Secretaria Municipal de Coordenação das Subprefeituras, que já estuda terceirizar parte do serviço. A pasta tem hoje 700 agentes vistores. "Se eles forem parar em todas as calçadas, não vão fazer mais nada", disse o engenheiro Amauri Pastorello, que é "gerente das calçadas" da Prefeitura. As informações são do jornal
Fonte: O Estado de S. Paulo.
Se a CET multasse e retirasse os veículos, principalmente as motos, que insistem em estacionar em cima da calçada, já seria um adianto. Tô cansado de ver gente indo pra rua pra desviar de moto parada na calçada e fica por isso mesmo.
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