Desde 2009, quem trabalha por conta própria pode regularizar seu trabalho e criar uma espécie de microempresa em seu nome. Para isso, é preciso formalizar o serviço prestado e o pequeno negócio, se tornando um microempreendedor individual.
Para auxiliar o trabalhador autônomo, o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de São Paulo (Sebrae-SP) está fazendo um mutirão na capital paulista para legalizar e capacitar esse tipo de profissional. O pequeno empresário não terá que pagar mais de R$ 40 por mês de imposto e terá benefícios como aposentadoria, auxílio-maternidade e ajuda nos casos de doença.
Marcelo Batista é funileiro e trabalhava na informalidade. “Fiscal vinha toda hora, você não está legalizado, o vizinho está denunciando. Um dia eu cansei, conheci uma pessoa que me indicou um contador, e eu fui atrás do serviço”, conta ele. Agora está tudo formalizado. “Agora, a seguradora me procura, os clientes duplicaram.”
Mais de 460 profissionais se enquadram neste perfil. Entre eles: doceira, pipoqueiro, borracheiro, barbeiro, artesão, carpinteiro, encanador, engraxate, jardineiro, jornaleiro, manicure, maquiadora e quintandeira.
O mutirão vai até o dia 2 de julho na tenda do Sebrae-SP no Largo Treze de Maio, em Santo Amaro, zona sul de São Paulo, das 8h30 às 17h, e até o dia 9 de julho no Largo São Bento, no Centro. Para a formalização é preciso levar RG, CPF e comprovante de residência. Além dos atendimentos presenciais, o órgão também oferece atendimento e consultorias online e pelo telefone 0800 570 0800.
Fonte: G1
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